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Termos e Condições de Utilização

Última atualização: 25 de junho de 2025

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Ao aceder a este site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita, sem reservas, os presentes Termos e Condições. Se não concordar, deverá abster-se de utilizar o site.

2. Utilização do Website

3. Propriedade Intelectual

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4. Responsabilidade

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6. Modificações

A Smart Center – Informática, Lda reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas nesta página. Recomenda-se a consulta periódica deste conteúdo.

7. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Chaves, com expressa renúncia a qualquer outro.

8. Contactos

Para esclarecimentos ou informações adicionais, o utilizador pode contactar:

Smart Center – Informática, Lda
Rua dos Dragões, Nº 18
5400-221 Chaves, Portugal
Email: smartcenter.lda@gmail.com